Legislação Informatizada - Decreto nº 79.525, de 13 de Abril de 1977 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 79.525, de 13 de Abril de 1977

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Materiais Sulforosos - MATSULFUR pelo Decreto nº. 2.218, de 22 de janeiro de 1963.

(Publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 1977)

RETIFICAÇÃO

- Na página nº 4206, 3ª coluna, no fundamento legal,

ONDE SE LÊ:
... nos termos dos artigos 43 e 68, § 2º, do Decreto-lei nº 227 de ...

LEIA-SE:
... nos termos dos artigos 43 e 60, § 2º, do Decreto-lei nº 227, de ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/04/1977

Publicação: