Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 79.248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1977, Página 1833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente da República - Índia