Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 79.109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977
EMENTA: Dispõe sobre a organização da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1977, Página 371 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 106 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1977, Página 611 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99621 de 18 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 90839 de 23 de Janeiro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, alínea "g".
- Decreto nº 89619 de 7 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º.
- Decreto nº 81403 de 27 de Fevereiro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, alíneas "a" e "b".
Indexação
TURFE - Animal - Cavalo - Equino - Equideocultura - Hipismo - Equitação - Corrida - Hipódromo - Jóquei - Fiscalização
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Recursos financeiros - Aplicação
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Recursos financeiros - Aplicação