Legislação Informatizada - DECRETO Nº 79.109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 79.109, DE 11 DE JANEIRO DE 1977
Dispõe sobre a organização da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, e dá outras providências.
(Publicado no diário Oficial de 12 de janeiro de 1977)
RETIFICAÇÃO
- Na página número 371, na 3ª coluna, no artigo 2º, na letra (a),
ONDE SE LÊ:
...da Agricultura (ilegível).
LEIA-SE:
...da Agricultura na qualidade de Presidente.
- A seguir, na mesma página, na letra (b),
ONDE SE LÊ:
...para animais (ilegível)...
LEIA-SE:
...para animais de grande...
- A seguir, na mesma página , no artigo 6º,
ONDE SE LÊ:
... do artigo 11 da Lei nº 5.971, de 01 de dezmebro...
LEIA-SE:
...do artigo11 da Lei nº 5.971, de 11 de dezembro
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/01/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1977, Página 611 (Retificação)