Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.839, DE 23 DE JANEIRO DE 1985

EMENTA: Altera a composição da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional, de que trata o Decreto nº 79.109, de 11 de janeiro de 1977.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1985, Página 1542 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 118 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURFE - Animal - Equino - Hipismo - Equitação - Corrida - Hipódromo - Jóquei - Fiscalização
COMISSÃO COORDENADORA DE CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL (CCCCN) - Composição - Membro - Alteração
EQUIDEOCULTURA - Atividade agropecuária