Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.080, de 31 de Dezembro de 1976

EMENTA: Altera os Decretos nºs 74.301, de 19 de julho de 1974, e 74.938, de 21 de novembro de 1974, que dispõe sobre as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/1/1977, Página 42 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 358 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1977 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O de 4-1-77 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classsificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES