Legislação Informatizada - Decreto nº 79.080, de 31 de Dezembro de 1976 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 79.080, de 31 de Dezembro de 1976

Altera os Decretos nºs 74.301, de 19 de julho de 1974, e 74.938, de 21 de novembro de 1974, que dispõe sobre as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 1977 -Suplemento ao nº 2)

RETIFICAÇÃO

Na página 42, 2ªcoluna, no artigo 4º,

ONDE SE LÊ:
...compreender a despesa com a execução deste Decreto

LEIA-SE:
...compensar a despesa com a execuçãodeste Decreto


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/01/1977


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1977 (Retificação)