Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.034, de 23 de Dezembro de 1976

EMENTA: Altera os Anexos I e II dos Decretos nº ;77.334, de 24 de março de 1976, e nº ;78.230, de 12 de agosto de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para o Quadro e Tabela Permanentes do Ministério do Interior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/12/1976, Página 26 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 689 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 30/12/1976, Suplemento nº 248, pág. 26.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
MINISTÉRIO DO INTERIROR - Pessoal - Quadro