Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.163, de 15 de Agosto de 1977

EMENTA: Altera os Decretos nºs. 78.670, de 04 de novembro de 1976 e 79.817, de 15 de junho de 1977, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1977, Página 10833 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos encontram-se publicados no D. O. U. do dia 18/08/1977, pág. 10833 à 10843.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal - Quadro