Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.331, de 26 de Agosto de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 1/9/1976, Página 96 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 349 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1976, Página 12211 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 01/09/1976 Pág. 96 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-ARTESANATO
GRUPOSERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Quadro de pessoal