Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.300, DE 23 DE AGOSTO DE 1976
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1976, Página 11111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 327 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País - Brasil - Ex-presidente da República