Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.098, de 19 de Julho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transformaão de empregos e cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior da Tabela e do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Previdências Social - INPS, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/7/1976, Página 35 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 105 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1976, Página 9899 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 21/07/1976, pág. 36 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro