Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.790, de 9 de Junho de 1976

EMENTA: Extingue a "Reserva Indígena Tapayuna", no Município de Diamantina, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1976, Página 8207 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 431 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ÍNDIOS - ÀREAS Reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RESERVA INDÍGENA TAPAYUNA (extinta)
IMÓVEIS DA UNIÃO