Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 76.966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1975, Página 17286 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 800 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - São Tomé e Príncipe
SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO
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