Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.361, de 2 de Outubro de 1975

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Oito de Setembro Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1975, Página 13245 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 38 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refere este decreto estão no D.O. de 03/10/1975, pag. 13245/13246.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIOFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO OITO DE SETEMBRO LTDA