Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.964, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO OITO DE SETEMBRO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade Descalvado, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1985, Página 16949 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 313 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Descalvado (SP)