Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76.195, de 2 de Setembro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a Medalha do Pacificador e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1975, Página 11380 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1975, Página 11473 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1975, Página 11895 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 554 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção no anexo. O anexo correto está publicado no D.O. de 11/09/1975, p.11895.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
