Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 92.695, DE 20 DE MAIO DE 1986
EMENTA: Dispõe sobre a Medalha do Pacificador, revoga os Decretos n° 76.195, de 2 de setembro de 1975, e n° 90.039, de 9 de agosto de 1984, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1986, Página 7317 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 567 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1986, Página 7630 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
