Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.039, de 9 de Agosto de 1984

EMENTA: Altera o Decreto n° 76.195, de 02 de setembro de 1975, que dispõe sobre a Medalha do Pacificador e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1984, Página 11680 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 193 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
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