Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.090, de 7 de Agosto de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Pesquisa Científica e Tecnológica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transportes Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério das Minas e Energia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 11/8/1975, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 156 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O de 11 de agosto de 1975 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
GRUPO-PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇO AUXILIARES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇO DE TRANSPORTE OFOCIAL E PORTARIA