Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.048, de 15 de Dezembro de 1977

EMENTA: Altera os Decretos nº 76.090, de 7 de agosto de 1975, e 78.226, de 12 de agosto de 1976, que dispõem sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1977, Página 17361 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 19/12/1977, pág. 17362.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
GRUPO-ARTESANATO - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - Atos pessoais
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - Atos pessoais