Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.089, de 6 de Agosto de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1975, Página 10193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 156 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Conselho de Administração
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA