Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.841, de 10 de Junho de 1975

EMENTA: Estabelece normas para a fixação da lotação do Grupo - Magistério e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1975, Página 6974 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 247 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1975, Página 7213 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO - MAGISTÉRIO - Lotação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONPÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - Loatação