Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.539, DE 26 DE MARÇO DE 1975
EMENTA: Regulamenta a concessão da gratificação pelo exercício em determinadas zonas ou locais, nos casos que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1975, Página 3674 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 90928 de 7 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 2º; e; Art. 3º.
- Instrução Normativa nº 146 de 20 de Outubro de 1983 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Aplicação). Art. 2º.
- Decreto nº 88721 de 15 de Setembro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 86919 de 16 de Fevereiro de 1982 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 1º.
- Decreto nº 85444 de 2 de Dezembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). § 2º do; Art. 2º.
- Decreto nº 85444 de 2 de Dezembro de 1980 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º.
- Decreto nº 83084 de 24 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 1º.
- Decreto nº 82780 de 2 de Dezembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Instrução Normativa nº 86 de 9 de Junho de 1978 (Departamento Administrativo do Serviço Público) - (Complementação).
Indexação
GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS - Regulamento
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
TERRITÓRIOS FEDERAIS
ESTRADA DE RODAGEM TRANSAMAZÔNICA
ESTRADA DE RODAGEM CUIABÁ-SANTARÉM
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e Vantagens
COLONIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-POLÍCIA FEDERAL
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
TERRITÓRIOS FEDERAIS
ESTRADA DE RODAGEM TRANSAMAZÔNICA
ESTRADA DE RODAGEM CUIABÁ-SANTARÉM
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e Vantagens
COLONIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)