Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 75.444, DE 6 DE MARÇO DE 1975

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério do Interior e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1975, Página 2825 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1975, Página 2987 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO INTERIOR (Atribuição Básica)
PROJETO RONDON
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA DE SANEAMENTO
AUTARQUIAS FEDERAIS
EMPRESA PÚBLICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO
BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO
BANCO AMAZÔNIA S.A.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DESENVOLVIMENTO URABANO
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO MINISTÉRIO DO INTERIOR
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
IRRIGAÇÃO
COLONIZAÇÃO
PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
TERRITÓRIOS FEDERAIS
GRUPO EXECUTIVO DE IRRIGAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
GRUPO ESPECIAL PARA ASSUSTOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS
COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-URUGUAIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DA LAGOA-MIRIM
AUTARQUIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DO INTERIOR
SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Conselho Deliberativo - Representação