Legislação Informatizada - DECRETO Nº 75.444, DE 6 DE MARÇO DE 1975 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 75.444, DE 6 DE MARÇO DE 1975
Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério do Interior e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 7 de março de 1975)
RETIFICAÇÃO
- Na página 2.825, 2ª coluna, no artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
.........................................................................................................
b)
Empresas Públicas:
- Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(CODEVASF)
- Banco Nacional da Habitação
(BNH)
- Banco da Amazônia S. A.
(BASA)
- Banco do Nordeste do Brasil
S. A. (BNB)
.........................................................................................................
LEIA-SE:
.........................................................................................................
b)
Empresas Públicas
- Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(CODEVASF)
- Banco Nacional da Habitação
(BNH)
c) Sociedades de Economia Mista:
- Banco da Amazônia S. A .
(BASA)
- Banco do Nordeste do Brasil
S. A. (BNB)
- Na página 2.827, 1ª coluna, no artigo 23,
ONDE SE LÊ:
..........................................................................................................
III
- Efetuar operações básicas, nas modalidades previstas em seus atos
constitutivos.
LEIA-SE:
.........................................................................................................
III
- Efetuar operações bancárias, nas modalidades previstas em seus atos
constitutivos.
- Na mesma página, 3ª coluna, no artigo 35,
ONDE SE LÊ:
.........................................................................................................
II
- Um representante da cada um dos Ministérios Civis e, ...
LEIA-SE:
.........................................................................................................
II
- Um representante de cada um dos Ministérios Civis, e ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1975, Página 2987 (Retificação)