Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.938, de 21 de Novembro de 1974
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, no Quadro Permanente do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, de que trata o Decreto n. 74301, de 19 de julho de 1974, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1974, Página 13354 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 314 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
CARGO EM COMISSÃO (criação)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e Vantagens
CARGO EM COMISSÃO (criação)
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL - Pessoal - Vencimentos e Vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e Vantagens