Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.810, de 4 de Novembro de 1974
EMENTA: Aprova novo Regulamento do Serviço de Radioamador.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1974, Página 12567 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 165 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1974, Página 12856 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 91836 de 24 de Outubro de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91324 de 13 de Junho de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 24, do regulamento.
- Decreto nº 91324 de 13 de Junho de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 26; § 1º; Art. 29; inciso VI; do regulamento.