Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.324, de 13 de Junho de 1985

EMENTA: Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pelo Decreto n° 74.810, de 04 de novembro de 1974.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1985, Página 8410 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 213 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇOS DE RADIOAMADOR - Regulamento