Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.478, de 30 de Agosto de 1974

EMENTA: Altera as relações numérica e nominal que acompanham o Decreto nº 68.067, de 15 de janeiro de 1971, que aprovou a classificação dos cargos, funções e empregos do Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1974, Página 10045 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 180 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1974, Página 10231 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1974, Página 10517 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 02/09/1974, pág. 10046.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada