Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.366, de 7 de Agosto de 1974

EMENTA: Amplia a área prioritária para fins de Reforma Agrária, assim declarada pelo Decreto nº 73.072 de 01 de novembro de 1973, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1974, Página 8925 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 89 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (BA)
REFORMA AGRÁRIA - Bahia (Estado)
MUNICÍPIO DE CORRENTINA, BA - Zona Prioritária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE CORIBE, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, BA - - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE SANTANA, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE RIACHÃO, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE ANGICAL, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE MARALHADA, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE COCOS, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BA - Zona Priortária para Reforma Agrária