Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.301, de 19 de Julho de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1974, Página 8253 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 36 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D O. de 22/7/74, p. 8253/8255

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO (criação)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (fundo de assistência ao trabalhador rural)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (atribuições)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS