Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.134, de 28 de Maio de 1974

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos, a concessão outorgada ao Estado de Minas Gerais - Rádio Inconfidência, para que a Fundação Pandiá Calógeras - Universidade Mineira de Rádio e TV Educativos passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1974, Página 6182 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 199 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO PANDIÁ CALÓGERAS - Universidade Mineira de Rádio e TV Educativos, Belo Horizonte, MG
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO INCONFIDÊNCIA , Belo Horizonte, MG