Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.008, de 3 de Maio de 1974

EMENTA: Outorga concessão à Televisão Rio Grande Ltda., para estabelecer uma prestação de Radiodifusão de Sons e imagens (televisão), na cidade de Rio Grande, Estado do Rio grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1974, Página 5143 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 84 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 06/05/1974, pág. 5143.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TELEVISÃO RIO GRANDE LTDA