Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.873, DE 24 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO RIO GRANDE S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1990, Página 1794 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 347 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio Grande (RS)