Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.478, de 16 de Janeiro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a classificação de cargos e transformação de funções gratificadas em encargos de gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1974, Página 633 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 48 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os. anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O de 21/1/74, p. 633/636.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGO - Atos pessoais
GRUPO - Direção e Assessoramento Superiores (Ministério das Relações Exteriores)
MINISTÉRIO DAS REALÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)