Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.061, de 31 de Julho de 1975

EMENTA: Altera o Decreto n.º 73.476, de 16 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1975, Página 9702 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 118 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados foram publicados no D. O. U. de 4 de agosto de 1975.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (MRE)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais