Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.306, DE 24 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 26/8/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 331 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 26/08/1976, p.1/14.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro