Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.411, de 4 de Janeiro de 1974
EMENTA: Institui o Conselho Nacional de Pós-Graduação e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1974, Página 129 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 6 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (Criação)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Organização)
ESINO SUPERIOR - Pós-Graduação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria-Geral (Atribuições)
BANCO NACIONAL DO DESENVOVIMENTO ECONÔMICO - Presidente (Atribuições)
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Presidente (Atribuições)
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - Presidente (Atribuições)
DEPARTAMENTO DE ASSUSTOS UNIVERSITÁRIOS - Diretor-Geral (Atribuições)
PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Secretario-Excecutivo - Presidente (Atribuições)
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Diretor-Executivo (Atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Organização)
ESINO SUPERIOR - Pós-Graduação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Secretaria-Geral (Atribuições)
BANCO NACIONAL DO DESENVOVIMENTO ECONÔMICO - Presidente (Atribuições)
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS - Presidente (Atribuições)
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - Presidente (Atribuições)
DEPARTAMENTO DE ASSUSTOS UNIVERSITÁRIOS - Diretor-Geral (Atribuições)
PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Secretario-Excecutivo - Presidente (Atribuições)
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Diretor-Executivo (Atribuições)