Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.368, de 26 de Dezembro de 1973
EMENTA: Aprova o Regulamento dos Comandos Aéreos Regionais e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1973, Página 13355 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 1010 Vol. 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo está publicado no D.O., de 27/12/1973, p.13358.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 91082 de 12 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89498 de 29 de Março de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 41, do Regulamento.
- Decreto nº 89176 de 14 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 43; do regulamento.
- Decreto nº 88134 de 1º de Março de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). regulamento.
- Decreto nº 75354 de 5 de Fevereiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, do Regulamento.
- Decreto nº 75354 de 5 de Fevereiro de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, Item 9; Art. 15, item 2; Art. 16, item 2; Art. 17 e Art. 48, do Regulamento.
Indexação
AERONÁUTICA - Comandos Aéreos Regoinais - Regulamento