Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.328, de 18 de Dezembro de 1973

EMENTA: Dispõe sobre a transformação e transposição de cargos para as Categorias Funcionais de Agente Administrativo, Datilógrafo, Motorista Oficial e Agente de Portaria, dos Grupos - Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, respectivamente, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil - DASP, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1973, Página 13064 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 497 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., de 19/12/1973, p.13065/13068.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL - Pessoal - Quadro
GRUPO - Serviços Auxiliares (Departamento Administrativo do Pessoal Civil)
GRUPO - Serviços de Transporte Oficial e Portaria (Departamento Administrativo do Pessoal Civil)