Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73.167, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973
EMENTA: Altera os valores das taxas e anuidades a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1973, Página 11900 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 297 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECONOMIA - Conselho de fiscalização profissional - Regulamentação profissional - Cobrança - Pagamento anual - Exercício profissional - alteração - Taxa