Legislação Informatizada - DECRETO Nº 73.140, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1973 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 73.140, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1973
Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 12 de novembro de 1973)
RETIFICAÇÃO
Na página 11.520, 2ª coluna, no art. 68,
Onde se lê:
Art.68. As garantias para cumprimeiro de ...
Leia-se:
Art. 68. As garantias para cumprimento de ...
Na mesma página e coluna, no artigo 75
Onde se lê:
... tenha acarretado a contrato, ...
Leia-se:
... tenha acarretado o contratado ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/11/1973
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11726 (Retificação)