Legislação Informatizada - DECRETO Nº 73.140, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1973 - Retificação

DECRETO Nº 73.140, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1973

Regulamenta as licitações e os contratos, relativos a obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 12 de novembro de 1973)

RETIFICAÇÃO

Na página 11.520, 2ª coluna, no art. 68,

Onde se lê:
Art.68. As garantias para cumprimeiro de ...

Leia-se:
Art. 68. As garantias para cumprimento de ...

Na mesma página e coluna, no artigo 75

Onde se lê:
... tenha acarretado a contrato, ...

Leia-se:
... tenha acarretado o contratado ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/11/1973


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1973, Página 11726 (Retificação)