Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.102, de 7 de Novembro de 1973
EMENTA: Regulamenta os artigos 12 e 13 da Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, que dispõem sobre a coordenação operacional dos sistemas elétricos interligados das Regiões Sudeste e Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1973, Página 11386 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 209 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2655 de 2 de Julho de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 791 de 31 de Março de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 29; Art. 31; Art. 32; Art. 33; e; Art. 34.
- Decreto nº 774 de 18 de Março de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 23; § 1º.
- Decreto nº 92309 de 21 de Janeiro de 1986 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA 9ITAIPU)
TRATADO DE ITAIPU
ENERGIA ELÉTRICA - Grupos coordenadores para operação interligada
ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (Atribuições)
ELETROBRÁS (Atribuições)
TRATADO DE ITAIPU
ENERGIA ELÉTRICA - Grupos coordenadores para operação interligada
ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (Atribuições)
ELETROBRÁS (Atribuições)