Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.072, de 1º de Novembro de 1973

EMENTA: Dispõe sobre a criação de zona prioritária, para fins de Reforma Agrária, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1973, Página 11221 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 184 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA - Zoneamento (BA)
HIDROELÉTRICA DE SOBRADINHO (reassentamento de famílias deslocadas pela inundação da barragem)
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BA - Zona proprietária para reforma agrária
MUNICÍPIO DE CASA NOVA - Zona proprietária para reforma agrária