Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.051, de 31 de Outubro de 1973

EMENTA: Dispõe sobre servidores em disponibilidade do Hospital dos Servidores do Estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1973, Página 11146 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 171 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O.U de 01/11/1973.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais