Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.292, de 23 de Maio de 1973

EMENTA: Dispõe sobre a classificação e a transformação de cargos, funções e encargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanenete de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1973, Página 5041 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 250 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 25/5/73, p. 5041

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Classificação de cargos
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPEIORES - Atos pessoais
REFORMA ADMINISTRATIVA