Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.034, de 30 de Março de 1973

EMENTA: Instituti o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), aprova o I PRONAN e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1973, Página 3275 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 353 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1973, Página 3973 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., de 03/04/1973, p.3275/3280.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (criação)
ALIMENTAÇÃO
NUTRIÇÃO
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
INSATITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Recursos
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - (atribuições)
LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Conselho