Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.996, de 27 de Março de 1973

EMENTA: Outorga a Ernesto José Annoni concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Sepultura Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1973, Página 3081 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 294 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1973, Página 3932 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais