Legislação Informatizada - Decreto nº 71.996, de 27 de Março de 1973 - Retificação

Decreto nº 71.996, de 27 de Março de 1973

Outorga a Ernesto José Annoni concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Sepultura Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 28 DE MARÇO DE 1973).

RETIFICAÇÃO

Na 1ª página, 1ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
     ... não conferindo o presente títudo ...

LEIA-SE:
     ... não conferindo o presente título ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/04/1973


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1973, Página 3932 (Retificação)